24.mar.2020
24.mar.2020
Ministra Cármen revoga prisão preventiva de condenado a pena em regime semiaberto
S. Exa. concedeu ordem de ofício em HC.
24.mar.2020
SP: PL reduz em 50% salários de deputados estaduais durante pandemia
Proposta é do deputado Luiz Fernando.
24.mar.2020
MP 926/20 não afasta competência de Estados, DF e municípios para saúde pública, assenta Marco Aurélio
Ministro proferiu decisão em ação do PDT que questiona a medida provisória.
24.mar.2020
Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias
AGU requer que seja aplicado às MPs o prazo de 30 dias de suspensão referente ao recesso parlamentar.
24.mar.2020
Operação Faroeste prende desembargadora da BA Sandra Inês e filho
Foram cumpridos ao todo oito mandados em Salvador/BA, Mata de São João/BA e Rondonópolis/MT.
24.mar.2020
Coronavírus: Recuperanda consegue redução no pagamento de créditos trabalhistas
Juiz de SP considerou que medidas de prevenção acabam atingindo duramente a empresa.
24.mar.2020
Gilmar libera para julgamento HC coletivo para presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças
Mais de 31 mil presos podem ser afetados pela decisão da 2ª turma do STF.
24.mar.2020
Educação Básica tem maior dificuldade de se adaptar a aulas on-line durante a Covid-19
Daniel Cavalcante participou nessa segunda-feira (23) da Live: "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade"
24.mar.2020
