25.mar.2020
25.mar.2020
Coronavírus: Grupo Gen compartilha conteúdo exclusivo em prol da informação
Transmissões ao vivo, artigos e podcasts abordam os diversos ângulos sobre a covid-19.
25.mar.2020
Desembargador concede justiça gratuita a vendedor considerando crise do coronavírus
O magistrado observou que a situação financeira do casal se encontra instável.
25.mar.2020
Farmácias de manipulação podem preparar álcool em gel sem limite de volume
De acordo com a juíza, devido ao momento de pandemia pelo qual o país passa, "faz-se imprescindível estimular a produção de preparações antissépticas".
25.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
O livro trata de conceitos fundamentais, para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição.
24.mar.2020
Presidente do TJ/SP suspende liminar que determinava fechamento de templos e casas religiosas
Desembargador destacou que o Judiciário não pode substituir o Executivo e que a decisão configura lesão à ordem pública.
24.mar.2020
Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar"
Em pronunciamento, presidente destaca que o sustento das famílias deve ser preservado.
24.mar.2020
TJ/SP revoga preventiva de mulher acusada de furto de R$ 50
Desembargador considerou pandemia do coronavírus e parca consequência da hipotética infração.
24.mar.2020
CESA requer publicações nos processos eletrônicos nos TJs durante a suspensão de prazos
Prazos estão suspensos até 30 de abril em razão da pandemia da covid-19.
24.mar.2020
