MIGALHAS QUENTES

TRF-1: Alfândega deve liberar material utilizado na confecção de máscaras descartáveis

Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª turma.

Normas sobre transporte intermunicipal durante a pandemia são questionadas no STF

Para a Rede Sustentabilidade, "emaranhado de exigências" compromete a essência do pacto federativo brasileiro.

Governo facilita operações de empresas estrangeiras no Brasil

Mudança está prevista em IN publicada nesta terça-feira, 24, no DOU e entra em vigor em 1° de abril.

TRT-18 mantém redução de 50% de trabalhadores de call centers em Goiás

Desembargador Elvecio Moura deferiu liminar com a determinação, válida pelo período mínimo de 15 dias, concedendo-lhes férias coletivas.

Juíza considera legal comunicar férias com antecedência de, no mínimo, 48 horas

TRF-4 reduz fianças para prevenir propagação do coronavírus

Liminares foram concedidas em dois casos distintos pelos desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, ambos da 8ª turma.

Pires & Gonçalves - Advogados Associados lança série de webinars "Os impactos da COVID-19 sob os olhos da Lei"

Séria tece início ontem e termina dia 3/4.

TJ/GO divulga produtividade em trabalho remoto: mais de 34 mil atos em uma semana

Corte informou que divulgará produtividade como forma de prestar contas ao jurisdicionado.

Migalhas realiza webinar para discutir as alterações trabalhistas em virtude da Covid-19

Acompanhe o debate.

ASBZ Advogados tem dois novos sócios

Nicole Alvo e Rafael Janiques, que já faziam parte do time de advogados do escritório, passam a integrar o Conselho de Sócios.