28.mar.2020
28.mar.2020
Partido aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininas
ADIn 6.338 está sob relatoria da ministra Rosa Weber.
27.mar.2020
Devido à crise, ministro permite participação de irmãos Batista em reuniões da J&F, mas sem voto
Mérito ainda será analisado pela 6ª turma.
27.mar.2020
CNJ: Empresas podem recuperar dinheiro na JT mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária
Seguindo o voto do conselheiro Mario Guerreiro, o plenário do CNJ declarou nulos artigos de ato conjunto do TST que proibiam a substituição.
27.mar.2020
Capital humano é o principal ativo das Sociedades de Advogados
CEOs de importantes escritórios compartilham soluções de gestão em tempos de quarentena.
27.mar.2020
STF cria painel com informações de processos ligados à covid-19
Painel traz informações sobre processos em trâmite na Corte e decisões proferidas pelo Tribunal durante o combate à pandemia.
27.mar.2020
Juiz suspende trecho de decreto que inclui atividades religiosas no rol das essenciais
Magistrado destacou importância de seguir orientação da OMS sobre isolamento social para evitar colapso no sistema de saúde.
27.mar.2020
Ex-presidente do TJ/SP ignora determinação municipal e vai à praia
Ivan Sartori também é pré-candidato à prefeitura de Santos.
27.mar.2020
Empresa de SC consegue liminar para produção de insumos de saúde
Impetrante alegou que decretos estaduais poderiam restringir atividade para a qual foi contratada.
27.mar.2020
