25.mar.2020
24.mar.2020
Presidente do TJ/SP suspende liminar que determinava fechamento de templos e casas religiosas
Desembargador destacou que o Judiciário não pode substituir o Executivo e que a decisão configura lesão à ordem pública.
24.mar.2020
Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar"
Em pronunciamento, presidente destaca que o sustento das famílias deve ser preservado.
24.mar.2020
TJ/SP revoga preventiva de mulher acusada de furto de R$ 50
Desembargador considerou pandemia do coronavírus e parca consequência da hipotética infração.
24.mar.2020
CESA requer publicações nos processos eletrônicos nos TJs durante a suspensão de prazos
Prazos estão suspensos até 30 de abril em razão da pandemia da covid-19.
24.mar.2020
Advogado aborda essencialidade da imprensa e critica ataques do Estado à mídia
André Marsiglia destaca que devemos cobrar das autoridades públicas exercício da liberdade de imprensa.
24.mar.2020
Toffoli afasta decisão do TJ/SP contra eficácia da reforma previdenciária do Estado
Em ação, sindicato alegou vício na condução do processo legislativo que aprovou a PEC.
24.mar.2020
Ministra Cármen revoga prisão preventiva de condenado a pena em regime semiaberto
S. Exa. concedeu ordem de ofício em HC.
24.mar.2020
SP: PL reduz em 50% salários de deputados estaduais durante pandemia
Proposta é do deputado Luiz Fernando.
24.mar.2020
