24.mar.2020Operação Faroeste prende desembargadora da BA Sandra Inês e filhoForam cumpridos ao todo oito mandados em Salvador/BA, Mata de São João/BA e Rondonópolis/MT.
24.mar.2020Coronavírus: Recuperanda consegue redução no pagamento de créditos trabalhistasJuiz de SP considerou que medidas de prevenção acabam atingindo duramente a empresa.
24.mar.2020Gilmar libera para julgamento HC coletivo para presos que são únicos responsáveis por deficientes e criançasMais de 31 mil presos podem ser afetados pela decisão da 2ª turma do STF.
24.mar.2020Educação Básica tem maior dificuldade de se adaptar a aulas on-line durante a Covid-19Daniel Cavalcante participou nessa segunda-feira (23) da Live: "Como reinventar seu negócio e readaptar-se à nova realidade"
24.mar.2020CESA pede ao TJ/SP a continuidade das publicações nos processos eletrônicosPrazos estão suspensos até 30 de abril em razão da pandemia da covid-19.
24.mar.2020Assembleia geral de credores do Grupo Odebrecht será em meio virtual por causa do coronavírusDecisão é da Justiça de SP.
24.mar.2020Nova MP revoga suspensão de empregos sem salário e suspende prazos sobre acesso à informação Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23.
24.mar.2020Telemedicina: Advogada explica requisitos para correta utilização do métodoPortaria 467/20 autoriza telediagnóstico, envio de receituário e atestado remotamente.
24.mar.2020Para advogado, medidas da PGFN em tempos de crise precisam ser mais enfáticasRenato Silveira aborda portarias com procedimentos no âmbito da dívida ativa da União.
24.mar.2020MP 927 submete o trabalhador à caridade empresarial, diz Associação de procuradoresANPT manifesta repúdio também à possibilidade de inserção de nova medida voltada à redução de jornada e salário, sem a respectiva proteção à saúde do trabalhador.