22.mar.2020
22.mar.2020
Juíza garante a aposentado valor de benefício sem atualização de lei posterior
Autor alegou que teve os cálculos de sua aposentadoria alterados quando a lei estadual 14.016/10 entrou em vigor.
22.mar.2020
Banca de concurso indenizará por demora em comunicação de nova data da prova
Decisão é do juiz de Direito Matias Mamed do 2º JEC de Rio Branco/AC.
21.mar.2020
Coronavírus: JBS e Seara exercem atividades essenciais e têm funcionamento autorizado
Magistrada considerou que a paralisação das empresas pode ocasionar desabastecimento de proteína animal.
21.mar.2020
CNJ divulga parecer para orientar juízes no uso da hidroxicloroquina
Segundo o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com covid-19 é incerta.
21.mar.2020
Lewandowski vota por suspender trechos portaria que simplifica registros de agrotóxicos
O julgamento foi iniciado em plenário virtual. Os ministros terão até às 23h59 da próxima quinta-feira, 26, para votar.
21.mar.2020
Juíza de SP garante direito de ir e vir
Magistrada libera acesso de turistas em Ubatuba por rodovia Federal.
21.mar.2020
SP: Doria anuncia estado de quarentena para conter coronavírus
Medida é válida em todos os 645 municípios do Estado.
21.mar.2020
DF: Juíza suspende saídas temporárias de presos para combater coronavírus
As medidas são válidas até 19/4 e garantem o isolamento social dos presos para combater a epidemia.
21.mar.2020
