22.mar.2020
22.mar.2020
Moraes suspende dívida de SP com a União por seis meses
O ministro determina que o Estado comprove que os valores estão sendo usados para o custeio de ações de prevenção à pandemia do coronavírus.
22.mar.2020
Associação de juristas faz representação ao MP para interditar Bolsonaro
A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente.
22.mar.2020
Anvisa deve fornecer apoio para que Ceará implante barreira sanitária em aeroporto
A Anvisa também deve realizar, em coordenação com o Estado, a inspeção sanitária nos equipamentos dos aeroportos e aeronaves.
22.mar.2020
No Maranhão, Anvisa pode impedir atuação do Estado em inspecionar saúde de passageiros em aeroporto
A magistrada considerou o parecer da Anvisa dizendo que tais medidas não têm comprovação eficaz no combate à crise do coronavírus.
22.mar.2020
Adiamento das eleições municipais: Maia e Barroso dizem que não é hora de pensar nisso
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sugeriu o adiamento das eleições: "Adia, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos".
22.mar.2020
Presidente do TJ/SP suspende liminares que impediam acesso ao litoral norte de São Paulo
As liminares impediam o acesso a cidades do litoral norte de SP como Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Caraguatatuba, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo.
22.mar.2020
Moraes determina realocação de R$ 1,6 bi do fundo da Lava Jato para combate ao coronavírus
Requerimento foi feito pela PGR. Montante foi destinado, inicialmente, a projetos da Educação.
22.mar.2020
Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
Ministérios da Saúde e da Economia, STN e o CNS devem informar o montante mínimo aplicado em ações e serviços públicos de saúde.
22.mar.2020
