23.mar.2020
23.mar.2020
TST condena Estado de MG em R$ 200 mil por condições precárias no IML
A decisão é da 3ª turma.
23.mar.2020
Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios
Texto ainda disciplina suspensão de prazos.
23.mar.2020
BC autoriza flexibilização de atendimento presencial em bancos devido ao coronavírus
Instituição recomenda aos clientes de produtos e serviços bancários que utilizem preferencialmente canais digitais, como internet banking.
23.mar.2020
MP de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida, que já está em vigor, prevê acordos individuais entre patrões e empregados acima das leis trabalhistas.
23.mar.2020
Extinção ou limitação das contribuições a terceiras entidades? STF enfrenta tema tributário polêmico
Advogada Cristiane Matsumoto esclarece qual a melhor forma de repetir o indébito no caso de julgamento pela inconstitucionalidade das contribuições ou da limitação da base de cálculo.
23.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Civil"
O leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros e com questões que são geralmente solicitadas em provas e concursos.
23.mar.2020
Saraiva Jur seleciona obras essenciais para o exame de Ordem
Com mais de 100 anos de tradição, a editora selecionou algumas obras essenciais para auxiliar os candidatos a alcançar a tão almejada aprovação!
23.mar.2020
Migalhas no combate ao coronavírus: Sorteio de máscaras de proteção cirúrgica
Diariamente, será sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
22.mar.2020
