21.mar.2020Toffoli inclui coronavírus no Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussãoO observatório é uma iniciativa conjunta do CNMP e do CNJ para o aperfeiçoamento da atuação das instituições em ocorrências de grande impacto e repercussão.
21.mar.2020Homens que ficaram presos em elevador de hotel serão indenizadosMagistrada considerou que houve negligência no atendimento aos acidentados.
21.mar.202022% dos brasileiros não se planejam para quitar dívidas, diz pesquisaNesses casos, o parcelamento dos débitos pode ser uma forma de sair do sufoco.
21.mar.2020Minuta de PL propõe retirada de nome de agressor em assento de nascimentoO texto altera o CC e foi entregue ao deputado Federal Delegado Waldir.
21.mar.2020Empresa de telefonia indenizará por inscrição indevida em cadastro de inadimplentesO valor da indenização, a título de danos morais, foi fixado em R$ 10.500.
20.mar.2020Hospital que atendeu comitiva de Bolsonaro deve mostrar lista de infectados por coronavírusEm suas redes sociais, o presidente nega estar infectado pelo vírus.
20.mar.2020PL da Câmara autoriza reduzir salário em caso de calamidade pública O projeto ainda não foi despachado às comissões.
20.mar.2020Bacharel aprovado apenas na 1ª fase do exame de Ordem poderá advogarDecisão é da JF/PE, com justificativa de que a 2ª fase foi adiada por conta do coronavírus.
20.mar.2020TRT - 2 referenda acordo emergencial alterando regras de trabalho no ramo de beleza As novas regras já estão em vigor.
20.mar.2020Associação de proteção veicular nordestina nao exerce atividade de seguro empresarialDecisão é da juíza Federal Claudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª vara Federal Cível da SJBA