22.mar.2020
21.mar.2020
Coronavírus: JBS e Seara exercem atividades essenciais e têm funcionamento autorizado
Magistrada considerou que a paralisação das empresas pode ocasionar desabastecimento de proteína animal.
21.mar.2020
CNJ divulga parecer para orientar juízes no uso da hidroxicloroquina
Segundo o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com covid-19 é incerta.
21.mar.2020
Lewandowski vota por suspender trechos portaria que simplifica registros de agrotóxicos
O julgamento foi iniciado em plenário virtual. Os ministros terão até às 23h59 da próxima quinta-feira, 26, para votar.
21.mar.2020
Juíza de SP garante direito de ir e vir
Magistrada libera acesso de turistas em Ubatuba por rodovia Federal.
21.mar.2020
SP: Doria anuncia estado de quarentena para conter coronavírus
Medida é válida em todos os 645 municípios do Estado.
21.mar.2020
DF: Juíza suspende saídas temporárias de presos para combater coronavírus
As medidas são válidas até 19/4 e garantem o isolamento social dos presos para combater a epidemia.
21.mar.2020
Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus
O autor alega que houve "imprudência, negligência e omissão" da China em tomar as iniciativas imediatas para impedir propagação do coronavírus.
21.mar.2020
Toffoli inclui coronavírus no Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão
O observatório é uma iniciativa conjunta do CNMP e do CNJ para o aperfeiçoamento da atuação das instituições em ocorrências de grande impacto e repercussão.
21.mar.2020
