19.mar.2020
19.mar.2020
STJ: Cabe à JF julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor mobiliário, o que sujeita o caso às disposições da lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.
19.mar.2020
Câmara aprova estado de calamidade pública; decreto segue para o Senado
Norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais.
19.mar.2020
STJ: Publicada resolução de medidas contra coronavírus
Efeitos da norma valerá até 17 de abril, podendo ser prorrogada.
19.mar.2020
Donos de imóvel atingido no acidente aéreo com Eduardo Campos serão indenizados
Recursos de dois empresários foram negados pela 3ª turma do STJ.
19.mar.2020
STJ cancela sessões e suspende prazos até 17 de abril
Veja a resolução 5/20 da Corte.
19.mar.2020
SP: Professores do grupo de risco em escolas particulares são dispensados de trabalho presencial
A partir do dia 23 de março, esses profissionais poderão prestar serviços, de suas residências, na medida do possível.
19.mar.2020
Saraiva Jur e MeuCurso selecionam obras para ajudar a alcançar a aprovação no exame de Ordem
A 2ª fase do exame XXXI acontecerá dia 31/5 e contará com questões dissertativas da matéria escolhida pelo candidato.
18.mar.2020
Caso do mensalão mineiro deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, decide TJ/MG
Decisão anula processo envolvendo publicitário desde o recebimento da denúncia.
18.mar.2020
