19.mar.2020
19.mar.2020
Marco Aurélio restabelece portaria sobre colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União
Ministro derrubou tutela antecipada de Toffoli para restabelecer a norma do ministério da Justiça. Processo estava na pauta desta quarta-feira, mas não foi apregoada.
19.mar.2020
Empresa terá que indenizar seguradora por não cumprir plano de gerenciamento de risco
O valor da indenização foi fixado em mais de R$ 518 mil.
19.mar.2020
Bolsonaro edita MP com regras sobre reembolso de passagens aéreas
Prazo de reembolso será de 12 meses, com isenção de penalidades se consumidor aceitar utilização do crédito por um mês.
19.mar.2020
José Roberto Covac participa de webinar sobre Portaria nº 343
Fórum das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior e Semesp devem propor mudanças nos cursos da área da saúde.
19.mar.2020
TST suspende sessões presenciais e prazos até 31 de março
Medidas buscam prevenir disseminação do coronavírus.
19.mar.2020
Justiça homologa venda de sede de indústria de alimentos para pagamento de dívidas
Juiz de Direito Heber Mendes Batista, de Ribeirão Preto/SP, asseverou que o mercado imobiliário sofreu impactante queda de valor, principalmente agora com a covid-19.
19.mar.2020
OAB: Advogados conciliadores, mediadores e pareceristas conseguem reconhecimento de atividade
Decisão foi publicada no provimento 196/20.
19.mar.2020
STJ: Cabe à JF julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor mobiliário, o que sujeita o caso às disposições da lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.
19.mar.2020
