19.mar.2020
19.mar.2020
Piloto de avião é proibido de visitar filhos por causa do coronavírus
Decisão é da Justiça de SP.
19.mar.2020
OAB pede suspensão de prazos no país e prioridade na expedição de alvarás e precatórios
Plenário virtual do CNJ deve votar resolução ainda hoje.
19.mar.2020
Governo restringe entrada de estrangeiros para enfrentar pandemia do covid-19
Portaria afeta países sul-americanos.
19.mar.2020
Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária
Ferramenta passa a funcionar nesta sexta-feira, 20.
19.mar.2020
Alexandre de Moraes adota rito abreviado para julgamento da lei de abuso de autoridade
Ministro também deferiu ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae.
19.mar.2020
Para juiz da BA, crise do coronavírus não pode trazer libertação de presos por crime violento
Magistrado converteu prisão em flagrante em preventiva.
19.mar.2020
Anamatra classifica de "precipitada" proposta de redução de salários
Medida do governo é para combater efeitos da crise do coronavírus.
19.mar.2020
Marco Aurélio restabelece portaria sobre colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União
Ministro derrubou tutela antecipada de Toffoli para restabelecer a norma do ministério da Justiça. Processo estava na pauta desta quarta-feira, mas não foi apregoada.
19.mar.2020
