20.mar.2020
20.mar.2020
Governo suspende prazos de cobranças de quem deve à União
Procuradoria suspende prazos de defesa dos contribuintes nos processos administrativos de cobrança da dívida ativa da União.
20.mar.2020
OAB autoriza prorrogação de prazos para pagar anuidade
Entidade também criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia.
20.mar.2020
Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles
Matérias sobre agronegócio e alteração na lei Maria da Penha também aguardam sanção presidencial até o dia 7 de abril.
20.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Como Vender Valor no Mercado Jurídico"
O livro é um manual de estratégia comercial para profissionais do mercado jurídico, inseridos num cenário cada dia mais desafiador.
19.mar.2020
Advogados elencam condutas consideradas criminosas durante pandemia de coronavírus
Atos em desacordo com as medidas determinadas pelos órgãos de saúde pública podem ser punidos.
19.mar.2020
Lei sancionada com vetos autoriza Prefeitura de SP a realizar acordos judiciais e arbitragens
Confira a íntegra da lei.
19.mar.2020
CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
19.mar.2020
Piloto de avião é proibido de visitar filhos por causa do coronavírus
Decisão é da Justiça de SP.
19.mar.2020
