20.mar.2020
20.mar.2020
Coronavírus: escritório orienta como adotar home office
Confira dicas para adoção da prática sem que isso gere problemas jurídicos.
20.mar.2020
Congresso aprova estado de calamidade pública
Aprovação se deu por meio da primeira sessão deliberativa remota do Senado.
20.mar.2020
Empreendedora é condenada a restituição integral em parcela única por atraso em entrega
Decisão é do TJ/SP.
20.mar.2020
Sindicato indenizará empresa por incitar paralisação de trabalhadores sem motivo
A empresa comprovou adimplemento do acordo feito com o sindicato.
20.mar.2020
STM suspende atividades presenciais por tempo indeterminado
A execução das atividades essenciais do Tribunal deverá ser prestada prioritariamente por meio remoto.
20.mar.2020
Justiça do Rio permite cultos religiosos mesmo durante crise de coronavírus
Juiz considerou que nem o Executivo e nem o Legislativo proibiram a participação das pessoas nos cultos.
20.mar.2020
Justiça Federal concede domiciliar a acusado de tráfico internacional por riscos do coronavírus
Para decidir, desembargadora Simone Schreiber, da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região, se baseou na recomendação 62/20 do CNJ.
20.mar.2020
Crise do coronavírus: CFM libera a utilização da telemedicina
A decisão foi publicada em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
20.mar.2020
