17.mar.2020TJ/SP nega bloqueio pretendido por banco em contas de recuperandaConforme decisão, a extraconcursalidade está sempre vinculada à natureza da garantia constituída e pressupõe sua execução efetiva.
17.mar.2020Base da Lava Jato, PF de Curitiba suspende atendimento presencialEm site oficial, a PF informa o que será suspenso e o que poderá ser feito on-line.
17.mar.2020TJ/SP: Preso por dívida alimentar consegue HC em razão do coronavírus"Não foi informado quantas pessoas estariam presas no mesmo local", entendeu a desembargadora.
17.mar.2020MPF denuncia seis ex-agentes da ditadura pelo assassinato de Vladimir HerzogJornalista morreu em 1975 nos porões do DOI-Codi, em SP, após tortura.
17.mar.2020TRT-14 institui trabalho remoto aos servidores pelo prazo de 15 diasTribunal publicou ato com medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus.
17.mar.2020Coronavírus: CNJ recomenda reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativoMedidas deverão vigorar por 90 dias, avaliando-se posteriormente a possibilidade de prorrogação.
17.mar.2020Ministro Barroso desmente fake news sobre ter apoiado Bolsonaro e manifestaçõesEm vídeo, o ministro alerta para problema das fake news e diz que jamais se pronunciou sobre esse assunto. "Não falo sobre varejo político."
17.mar.2020Coronavírus: Advogado explica efeitos do afastamento de empregados em remuneração e fériasSandro Moraes aborda aspectos trabalhistas ligados às práticas para evitar a disseminação do coronavírus.
17.mar.2020Coronavírus preocupa empresas; advogado esclarece questões trabalhistasPaulo Sérgio João aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo.
17.mar.2020Empresa indenizará consumidora por produto defeituoso após prazo de garantiaA decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PB, ao dar provimento ao recurso da consumidora.