17.mar.2020
17.mar.2020
Motorista da Uber não tem vínculo empregatício reconhecido
Para 5ª turma do TST, trabalhador tinha flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
17.mar.2020
Justiça do Rio suspende semiliberdade a menores infratores por 15 dias
Por 15 dias, não será admitida a entrada de qualquer adolescente ou jovem adulto, para execução de medida socioeducativa.
17.mar.2020
2ª fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 31 de maio
Decisão é uma medida de prevenção contra o coronavírus.
17.mar.2020
Mulher será indenizada após fraturar punho em ônibus superlotado
A decisão é do juiz de Direito Antônio José Carvalho da Silva Filho, da 1ª vara da Fazenda Pública de Campo Largo/PR.
17.mar.2020
Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19
Decreto 10.277/20 foi publicado em edição extra do DOU nesta segunda-feira, 16.
17.mar.2020
Banco deverá pagar horas extras não registradas em cartões de ponto
Decisão é da 14ª turma do TRT-2 que considerou frágil o controle de ponto da instituição financeira.
17.mar.2020
Coronavírus: STF mantém sessões presenciais
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte.
17.mar.2020
Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais apresenta novos sócios
Ricardo de Oliveira Vendite e Carlos Barbosa, que passam a integrar as áreas de Direito Trabalhista/Sindical e Direito Aeronáutico, em SP.
17.mar.2020
