13.mar.2020
13.mar.2020
Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato de vigilância
Juiz de SP concluiu que não restou comprovado qualquer vício na prestação dos serviços das rés que ensejasse a resolução.
13.mar.2020
Fux libera curso em universidade pública sobre impeachment de Dilma Rousseff
Decisão do ministro assegura liberdade de expressão.
13.mar.2020
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda videoconferência em audiência com presos
Orientação busca otimizar aplicação dos recursos públicos e oferecer maior segurança à população e aos agentes públicos.
13.mar.2020
Migalhas reúne em site especial notícias jurídicas ligadas ao coronavírus
Com declaração de pandemia, órgãos de Justiça publicaram recomendações para contenção do novo vírus.
13.mar.2020
Justiça do MA defere processamento de recuperação judicial do Grupo Nobre
Dívida atual do Grupo é estimada em R$ 47,9 mi.
13.mar.2020
Juíza limita base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros em 20 salários-mínimos
Tema está pendente para julgamento no STF.
13.mar.2020
Fake news: STF não suspendeu atividades jurisdicionais no país
Informação falsa relacionada ao coronavírus circula pela redes sociais.
13.mar.2020
CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados anuncia novo sócio e novo gerente
Breitner Quilles e Diego Vaz já estão na banca desde 2015 e 2013, respectivamente.
13.mar.2020
