13.mar.2020
13.mar.2020
Ministra Cármen Lúcia cassa decisão que autorizou desconto de contribuição sindical
Conforme decisão, lei exige autorização prévia e expressa dos profissionais.
13.mar.2020
Judiciário de SC reajusta em 30% tabela de honorários dos advogados dativos
A nova tabela passa a vigorar a partir desta sexta, 13.
13.mar.2020
Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato de vigilância
Juiz de SP concluiu que não restou comprovado qualquer vício na prestação dos serviços das rés que ensejasse a resolução.
13.mar.2020
Fux libera curso em universidade pública sobre impeachment de Dilma Rousseff
Decisão do ministro assegura liberdade de expressão.
13.mar.2020
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda videoconferência em audiência com presos
Orientação busca otimizar aplicação dos recursos públicos e oferecer maior segurança à população e aos agentes públicos.
13.mar.2020
Migalhas reúne em site especial notícias jurídicas ligadas ao coronavírus
Com declaração de pandemia, órgãos de Justiça publicaram recomendações para contenção do novo vírus.
13.mar.2020
Justiça do MA defere processamento de recuperação judicial do Grupo Nobre
Dívida atual do Grupo é estimada em R$ 47,9 mi.
13.mar.2020
Juíza limita base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros em 20 salários-mínimos
Tema está pendente para julgamento no STF.
13.mar.2020
