15.mai.2019
15.mai.2019
Cliente e advogado são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas
Magistrado concluiu que cliente e advogado se utilizaram do Judiciário para obter vantagem ilícita.
15.mai.2019
TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"
Pai pagará R$ 50 mil pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente. "Não tendo tido o filho o melhor, que o dinheiro lhe sirva, como puder, para alguma melhoria."
15.mai.2019
STJ recebe queixa-crime de injúria de Jean Wyllys contra desembargadora do TJ/RJ
A decisão é da Corte Especial.
15.mai.2019
Novo Código de Ética do Carf veda discussões particulares com conselheiros fora de audiências
Portaria 21/19 foi publicada em abril.
15.mai.2019
Resolução do TJ/BA não pode justificar negativa de atendimento a advogados por magistrados
Decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
15.mai.2019
Decreto regulamenta inscrição obrigatória no INSS por motoristas de aplicativo
Decreto 9.792/19 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15.
15.mai.2019
Autoridade de proteção de dados oferece diretrizes para implementação da lei, afirma especialista
Entidades do setor de comunicação comemoram aprovação de MP que cria autoridade por comissão mista do Congresso.
15.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Empresarial"
A obra compreende toda a teoria do Direito Empresarial em seu tronco principal.
14.mai.2019
