6.mar.2020
6.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Empresarial"
O livro abrange todos os ramos ligados ao cotidiano das empresas de modo geral.
5.mar.2020
É possível condenação em honorários de sucumbência ainda que parte tenha justiça gratuita
Exigibilidade dos honorários, no entanto, está suspensa por força de disposto na CLT.
5.mar.2020
STF inicia julgamento sobre aplicação de dispositivo do CPC/73 nos juizados especiais Federais
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
5.mar.2020
Autor de ação deve adiantar despesas processuais quando MP atua como custos legis
Decisão do STJ foi a partir do voto do ministro Herman Benjamin.
5.mar.2020
Ministro Raul liberta devedor de pensão por morosidade na ação revisional de alimentos
Para ministro, a morosidade não pode prejudicar o alimentante.
5.mar.2020
STJ afasta crédito presumido a empresa que faz atividades de beneficiamento de cereais
Decisão é da 2ª turma.
5.mar.2020
STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo concurso para empresas públicas
Veja a tese fixada pelos ministros.
5.mar.2020
"Brota no fórum pro desespero do seu ex": paródia jurídica será apurada pela OAB
Subseção de Caxias do Sul diz que vídeo infringe Código de Ética e trata de forma jocosa demandas importantes para a vida das pessoas.
5.mar.2020
