16.mai.2019
16.mai.2019
Senado aprova projeto que altera lei antidrogas; texto segue para sanção
PLC 37/13 altera, entre outros pontos, sistema que coordena medidas de prevenção ao uso de drogas.
16.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Gestão estratégica de pessoas na Administração Legal"
A obra tem como principal objetivo demonstrar a evolução da gestão estratégica de pessoas nas sociedades de advogados.
15.mai.2019
Assembleia legislativa não pode legislar sobre regras do TCE, decide STF
Para o plenário, as regras de funcionamento do TCE só podem ser disciplinadas pela própria Corte.
15.mai.2019
STF julga inconstitucional extensão de foro privilegiado no Maranhão
Ação foi ajuizada pelo PT em 2001 contra extensão do foro para delegados de polícia, procuradores de estado, procuradores da assembleia legislativa e defensores públicos.
15.mai.2019
Liquidação dos pedidos não é requisito de validade da petição inicial
Desembargadora do TRT da 1ª região deferiu liminar contra decisão que exigiu a liquidação.
15.mai.2019
Mesmo com registro, empresa deve parar de usar marca já utilizada por concorrente
Empresa autora da ação comprovou que se utiliza da expressão há tempo anterior da concorrente, que a registrou no INPI.
15.mai.2019
Fake news: Presidentes do STF, Câmara e Senado não posaram em foto com prefeito de NY
Na imagem, autoridades brasileiras estão, em verdade, com executivo do Bank of America.
15.mai.2019
Senado vota nesta quarta projeto que altera lei antidrogas
PLC 37/13 foi incluído na ordem do dia do plenário da Casa.
15.mai.2019
