16.mai.2019STJ suspende cautelar imposta a investigado na operação SevandijaDe acordo com a decisão, não havia nenhum fundamento completo na imposição da medida.
16.mai.2019STJ obriga banco a emitir gratuitamente 2ª via de comprovante que se apagouPrecedente inédito, do ministro Salomão, é da 4ª turma.
16.mai.2019Advogado chama servidor de "viado espalhafatoso" em petiçãoOAB/DF informou que vai apurar o caso.
16.mai.2019TJ/PR majora honorários sucumbenciais de R$ 5 mil para R$ 21,5 milA 13ª câmara Cível do TJ/PR considerou que verba não poderia ser fixada em menos de 1% do valor da causa.
16.mai.2019Advogado e cliente são condenados por ações repetidas contra construtoraProcesso foi extinto sem resolução de mérito.
16.mai.2019Ação julgada em seis meses resulta em indenização a cliente de banco cobrada indevidamente O advogado Vicente Borges da Silva Neto, que atuou pela cliente, destacou que, em 30 anos de advocacia, nunca viu um caso ser julgado tão rápido.
16.mai.2019Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados EspeciaisProjeto que prevê a cobrança a cidadãos que puderem pagar foi aprovado na CCJ do Senado.
16.mai.2019Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmenteJustiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.
16.mai.2019Autora conta experiência de escrever obra em meio a tantas mudanças na área trabalhistaA 1ª edição pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina.
16.mai.2019Desembargador pede que TJ/MA apure conduta de juíza que decidiu sobre concurso do CEMagistrada concedeu liminar para que prova de candidato eliminado fosse corrigida.