8.mar.2020
8.mar.2020
Em Goiás, casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
O provimento está em vigor desde fevereiro.
7.mar.2020
Ministro Noronha determina a reabertura da Av. Niemeyer
Ao conceder liminar pela reabertura, presidente do STJ considerou que o fechamento da Avenida tem causado grave lesão à economia.
7.mar.2020
Posto pode cobrar preço diferenciado para pagamento em dinheiro
Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB.
7.mar.2020
Cia telefônica deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
Para 3ª turma Cível do TJ/DF, a conduta da empresa viola a isonomia contratual, prevista na legislação.
7.mar.2020
Cliente que teve voo de volta cancelado por "no-show" será indenizado
Decisão é do TJ/SP.
7.mar.2020
TJ/AM implantará sistema de reconhecimento facial em unidades judiciárias
A previsão é de que o sistema entre em funcionamento no final deste mês.
7.mar.2020
Homem exposto por engano como criminoso em programa de TV será indenizado
O autor e sua empresa serão reparados em R$ 5 mil cada pelos danos morais.
6.mar.2020
Vale deverá pagar R$ 8 mi por mês para assessoria técnica das vítimas de Brumadinho
Primeira transferência, relativa aos primeiros seis meses, será de R$ 48 milhões.
6.mar.2020
