17.mai.2019
17.mai.2019
Município é condenado por "fuzuê" de alunos em frente de residência
Alunos de escola estadual incomodavam sossego de moradora, depredando, inclusive, sua casa.
17.mai.2019
Escritório organiza mutirão para atender moradores de Heliópolis
Promovida pelo TozziniFreire Advogados, a iniciativa, que acontecerá um sábado por mês, mobiliza mais de 100 voluntários.
17.mai.2019
Para especialista em PI, adesão do Brasil ao Protocolo de Madri reduzirá burocracia e custos no registro de marcas
Aprovado na Câmara, texto segue para o Senado.
17.mai.2019
Marcel Daltro assume direção jurídica da Câmara de Comércio Índia-Brasil
O advogado é sócio do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados.
17.mai.2019
Para juíza, números "assombrosos" justificam vara especializada em crimes contra crianças
Vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes completa pouco mais de um ano em BH.
16.mai.2019
STF valida aplicação de URV para contratos pactuados antes da implantação do Real
Por maioria, ministros entenderam que dispositivo de lei que instituiu Plano Real é constitucional.
16.mai.2019
STJ julga se plano de saúde pode limitar cobertura em caso de urgência ou emergência
Processo está na 4ª turma e é relatado pelo ministro Antonio Carlos.
16.mai.2019
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
Decisão é TRT da 18ª região.
16.mai.2019
