9.mar.2020
9.mar.2020
STF analisará proibição de foie gras por município
Ministros vão decidir se a lei do município de SP é constitucional.
9.mar.2020
SP: Homologado primeiro acordo de não persecução penal
O caso envolve um crime de receptação de veículo. Acordo de não persecução penal é instrumento que se destina a crimes cometidos sem violência.
9.mar.2020
Não cabe a empregado provar dívida trabalhista de terceirizada da Administração Pública
Entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
9.mar.2020
Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência
Entendimento é da 7ª turma do TRF da 1ª região.
9.mar.2020
Empresas indenizarão por degradar meio ambiente para manutenção de rede elétrica
Magistrado ressaltou a importância dos cacaueiros para o meio ambiente e para as famílias que dependem dos frutos da árvore.
9.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito"
Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.
8.mar.2020
Babá comprova vínculo empregatício através de mensagens do WhatsApp
Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego.
8.mar.2020
Detran/DF terá que indenizar motorista por fraude em renovação de CNH
O valor da sentença foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais.
8.mar.2020
