19.mai.2019
19.mai.2019
IAB é favorável à recuperação judicial para produtor rural sem registro na Junta Comercial
Parecer favorável da entidade concorda com PL que garante o direito ao produtor rural que comprovar, por meio da apresentação da declaração do IR, o exercício profissional nos dois últimos anos.
19.mai.2019
Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
19.mai.2019
TST: Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
Trabalhadora alegou que era compelida a fazer os cursos. TST reconheceu obrigatoriedade implícita.
19.mai.2019
Juiz do Trabalho toma posse por videoconferência no Acre
Presidente do TRT-14 deu posse ao magistrado utilizando a videoconferência.
18.mai.2019
STJ julgará contratação direta de advogado por ente público sem licitação
Caso na 1ª seção está na pauta de quarta-feira, 22.
18.mai.2019
Negociação sindical que reduz salário e jornada deve assegurar garantia provisória de emprego
Decisão é da JT/SP.
18.mai.2019
Moraes remete inquérito contra Gilberto Kassab à Justiça Eleitoral de SP
Ministro também determinou arquivamento de investigação contra um deputado Federal.
18.mai.2019
Furto de carro em estacionamento de shopping gera indenização
Decisão é da juíza de Direito Kênia Ferreira Heilbuth, da comarca de Uberlândia/MG.
18.mai.2019
