10.mar.2020
10.mar.2020
Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza
A ação foi ajuizada por bancário na vigência da reforma trabalhista.
10.mar.2020
Servidora do INSS consegue transferência de agência para acompanhar companheiro
Magistrado aplicou interpretação ampliativa do conceito de servidor público.
10.mar.2020
"Infelizmente CF não permite prisão perpétua", diz Bolsonaro sobre caso de trans exibida no Fantástico
Ministro da Educação diz sonhar com o dia em que "estupradores e assassinos de crianças sejam julgados, condenados e executados".
10.mar.2020
Igor Tambucci é o novo sócio de NHMF Advogados
Ele atuará nas áreas Societária, M&A, Contratos e Gestão de Patrimônio.
9.mar.2020
Jornalista processa Bolsonaro por ofensa com insinuação sexual: "queria dar o furo"
Declaração foi após testemunha na CPMI das fake news dizer que a repórter trocaria informação por sexo.
9.mar.2020
Gilmar nega MS contra regras do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados
Outros processos sobre o mesmo tema seguem na Corte.
9.mar.2020
Bolsa paralisa movimentações; último "circuit breaker" foi há 3 anos com delação da JBS
Mecanismo foi utilizado pela última vez em 2017, em meio à delação dos donos da JBS contra Temer.
9.mar.2020
STF retoma nesta semana julgamento sobre judicialização da saúde
Outro tema de grande expectativa para esta semana é a proibição de doação de sangue por homossexuais.
9.mar.2020
