10.mar.2020
10.mar.2020
Embalagem de biscoitos "Futurinhos Black" não viola trade dress da marca Oreo
Para TJ/PR, elementos comuns na embalagem não bastam para configurar concorrência desleal.
10.mar.2020
Regras do CNJ sobre redes sociais por magistrados são desnecessárias, acredita Marcio Pestana
Para o advogado e professor, o tema já está contemplado na lei da magistratura.
10.mar.2020
Justiça de PE determina que cartório registre natimorto com nome escolhido pela família
Segundo informações do TJ/PE, a sentença é a primeira no país que garante o registro do nome de natimorto em cartório.
10.mar.2020
OIT recomenda que Brasil garanta amplo direito à negociação coletiva
Órgão pede que o governo adote medidas que coíbam atos antissindicais e que facilitem negociação coletiva dos trabalhadores autônomos.
10.mar.2020
Juíza ordena isolamento domiciliar a advogado que se recusou a fazer teste de coronavírus
Além disso, o homem deverá se submeter aos exames laboratoriais.
10.mar.2020
Perfis fakes: Responsáveis por racismo contra Maju Coutinho são condenados
As penas variam de cinco a seis anos de reclusão em regime semiaberto.
10.mar.2020
Tipificação presidencial - Editorial migalheiro
Direto dos EUA, presidente do Brasil coloca em dúvida lisura do pleito de 2018.
10.mar.2020
Triste realidade do aqui e agora - Editorial migalheiro
Crise econômica mundial e a aprovação de reformas: mais uma vez, coloca-se nas costas do Congresso o problema que é de execução.
10.mar.2020
