20.mai.2019Autor e advogado que questionaram débito existente são condenados por má-féDecisão é do juiz de Direito Conrado Machado Simão, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sapezal/MT.
20.mai.2019Ministros do STF e imprensa debatem fake news em evento da OAB Seminário é promovido pelo Observatório da Liberdade de Expressão da OAB Nacional e vai acontecer no dia 24/5, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
20.mai.2019Fim da censura a blog por reportagens sobre delegada da Lava JatoJustiça paranaense reformou decisão que condenou jornalista a retirar do ar reportagens que citavam delegada da PF.
20.mai.2019STF deve decidir esta semana se homofobia é crimeJulgamento teve início em fevereiro com as sustentações das partes, amici curiae e voto dos relatores.
20.mai.2019De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados tem novas coordenadoras de Direito Societário, Contratos e ComplianceJuliana Bonazza Teixeira da Cunha assume a área de Direito Societário e Renata Assalim Fernandes ficará à frente de Contratos e Compliance.
20.mai.2019Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sóciosLuis Felipe Campos, Vitor Sarmento de Mello e Oduvaldo Lara Júnior passam a integrar as áreas de Consultoria Tributária, Direito da Energia e Fusões & Aquisições, respectivamente.
20.mai.2019Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.
20.mai.2019Conheça 5 obras para estudar para a 1ª fase do XXIX Exame da OABProva será no dia 30/6 e juntará milhares de alunos ao redor do Brasil.
20.mai.2019Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anosEsquema foi estopim da queda de Fernando Collor, em 1992.
20.mai.2019Resultado do sorteio da obra "O Pensamento Jurídico e suas Crenças"A obra é útil a acadêmicos que buscam alternativas ao debate positivismo-jusnaturalismo e a profissionais do Direito que se interessam pela argumentação jurídica em geral.