10.mar.2020
10.mar.2020
Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado em danos morais
Mulher tentou pagar parcela, banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
10.mar.2020
STJ exclui de execução concursal créditos de banco decorrentes de consignados
Decisão é da 4ª turma do STJ.
10.mar.2020
Funcionário que se dirigiu a superior em tom ameaçador tem mantida justa causa
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 18ª região.
10.mar.2020
Fachin determina nomeação de aprovado em concurso para cargo assumido por comissionados
Ministro do STF constatou que houve preterição do candidato.
10.mar.2020
Coronavírus: Juíza determina remarcação de passagem para Itália sem custo
A magistrada deferiu liminar ao considerar inviável a viagem sem que ocorra a normalização do surto.
10.mar.2020
STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários
Decisão é da 3ª turma.
10.mar.2020
Youtuber Luccas Neto consegue domínio de sites utilizados sem autorização
Foi constatada a má-fé do acusado que utilizou nomes do youtuber.
10.mar.2020
STF vai analisar marco inicial de licença-maternidade em caso de prematuros
Partido Solidariedade pede que a licença se inicie com a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido.
10.mar.2020
