20.mai.2019
20.mai.2019
Deficiente auditivo consegue intérprete de Libras para audiência
Juiz invocou respaldo pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
20.mai.2019
Dois novos conselheiros são indicados para o Cade
Nomes seguem para apreciação do Senado.
20.mai.2019
Pernambuco regulamenta divórcio unilateral em cartório
Estado é o primeiro a adotar a medida.
20.mai.2019
Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime
Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.
20.mai.2019
Trecho de palestra publicado fora do contexto deve ser excluído do Youtube
Para 5ª turma Cível do TJ/DF, colega deveria ter publicado toda a palestra, pois a publicação do fragmento dá uma interpretação negativa.
20.mai.2019
WhatsApp possibilita audiência com partes que moram em cidades distintas
Trabalhadora mora em Campinas/SP e, por falta de recursos, não conseguiria comparecer à audiência no em Mirassol D'Oeste/MT.
20.mai.2019
STJ: Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
Para 3ª turma, atraso nessa situação é mero inadimplemento contratual.
20.mai.2019
Sancionada lei que anistia partidos que não cumpriram regra de incentivo à mulher na política
Pela lei, siglas que não cumpriram regra de incentivo mas utilizaram recursos no financiamento de candidaturas femininas até 2018 não poderão ter contas rejeitadas ou sofrer penalidades.
20.mai.2019
