11.mar.2020
11.mar.2020
Passageira celíaca será indenizada por falta de alimentação adequada em voo
Apesar de ter feito uma solicitação à empresa, a mulher ficou sem se alimentar por cerca de dez horas.
11.mar.2020
OAB questiona no Supremo lei de MT que aumenta custas judiciais
A norma impugnada fixa nova tabela de custas em valores significativamente mais elevados.
11.mar.2020
Motorista embriagado e dona de veículo indenizarão famílias de vítimas de acidente em R$ 300 mil
Na ocasião do acidente, o motorista estava embriagado, com o direito de dirigir suspenso e fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.
11.mar.2020
Evento discute aspectos polêmicos que envolvem Direito Internacional e Imigração
Evento gratuito promovido pela OAB/SP terá palestra do advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
11.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Público e Privado"
O livro inova ao simplificar o ensino, proporcionando ao leitor um conhecimento jurídico solido, crítico e acessível.
10.mar.2020
STF determina novo júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
Decisão é da 1ª turma.
10.mar.2020
STF assegura liberdade a investigados da operação Ressonância
Placar na 2ª turma ficou empatado.
10.mar.2020
STJ: 4ª turma autoriza adoção de neto por avós em atenção ao melhor interesse da criança
Decisão alinha-se à jurisprudência da 3ª turma.
10.mar.2020
