22.mai.2019
21.mai.2019
STF: extradições podem ser julgadas monocraticamente quando extraditando concorda com pedido
Entendimento foi firmado pela 1ª turma.
21.mai.2019
STF não revisa pena de promotor condenado por atirar na ex-mulher
1ª turma manteve aplicação da pena definitiva de cinco anos de reclusão em regime semiaberto.
21.mai.2019
STJ decidirá se é possível instaurar IRDR diretamente no 2º grau sem causa pendente
Caso na 3ª turma tem votos divergentes do relator, Sanseverino, e da ministra Nancy.
21.mai.2019
Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
Precedente da 4ª turma do STJ afastou penhora em relação aos créditos trabalhistas.
21.mai.2019
Seguradora cria projeto para diminuir tempo de tramitação de processos
Projeto é pautado nos princípios processuais da razoável duração do processo, da cooperação das partes, da economia e celeridade processual.
21.mai.2019
Gilmar propõe que STF mude posição para autorizar impugnação de delação por terceiros
Ministro relata HCs na 2ª turma acerca do tema.
21.mai.2019
Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional
Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.
21.mai.2019
Melhor interesse da criança justifica permanência com pai registral até fim de ação de guarda
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.mai.2019
