12.mar.2020
12.mar.2020
Justiça Federal autoriza pais a cultivarem maconha para tratamento do filho
Laudos médicos comprovaram que a criança obteve melhora com o uso da medicação proveniente da Cannabis Sativa.
12.mar.2020
Autor e testemunha devem pagar multa em favor da União por litigância de má-fé
Multa foi fixada no valor de R$ 1,2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
12.mar.2020
Resultado do sorteio 7 de máscaras de proteção cirúrgica
Diariamente, será sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
11.mar.2020
Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo
Ministros ainda deverão fixar uma tese para estabelecer quais os requisitos nos casos excepcionais.
11.mar.2020
Salomão afasta TR para correção monetária de benefícios de previdência complementar
Julgamento de repetitivo na 2ª seção teve pedido de vista.
11.mar.2020
Crise do coronavírus: advogado aborda implicações jurídicas
Nesta quarta-feira, 11, OMS declarou pandemia de Covid-19.
11.mar.2020
STF julga nesta quinta caso mais antigo da Corte; União contesta titularidade de terras
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840.
11.mar.2020
Banco indenizará em R$ 30 mil trabalhadora demitida após licença-maternidade
"Não é possível vendar os olhos à realidade que se impõe de discriminação de gênero contra mulheres ", entendeu a juíza.
11.mar.2020
