23.mai.2019
23.mai.2019
TST: Petição apresentada antes da reforma trabalhista não precisa cumprir exigências da nova lei
Colegiado cassou ordem judicial que determinava a um industriário acrescentar à petição inicial descrição da doença e valor da pensão pretendida.
23.mai.2019
Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas
Evento em shopping de Cuiabá foi realizado com autorização judicial e em parceria com a OAB/MT.
23.mai.2019
CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans
Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.
23.mai.2019
TRT-12: Acordo permite que advogados saquem crédito mesmo sem apresentar contrato de honorários
Acordo entre OAB/SC e corregedoria do Tribunal permite saque integral do valor com base em procuração.
23.mai.2019
CCJ da Câmara debate atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Audiência pública ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23.
23.mai.2019
Conar julga representação contra Empiricus e pede suspensão de propaganda sobre Bettina
Conselheiros também determinaram retirada do ar de outros cinco anúncios da empresa.
23.mai.2019
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária; texto segue para comissão especial
Para especialista, reforma deveria ocorrer a nível infraconstitucional.
23.mai.2019
Candidato que ainda não tem idade máxima pode concorrer a curso de formação de sargentos
Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.
23.mai.2019
