12.mar.2020
12.mar.2020
Plano de saúde indenizará por não cobrir exame para tratamento de câncer
O valor da ação foi fixado em R$ 10 mil, além do ressarcimento do valor do exame.
12.mar.2020
CIEE participa do lançamento do Observatório Parlamentar da Juventude, em Brasília
Iniciativa, aberta a sociedade civil, discutirá projetos ligados à empregabilidade dos jovens
12.mar.2020
Excesso de prazo para formação da culpa caracteriza constrangimento ilegal
Entendimento é da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP ao revogar prisão preventiva.
12.mar.2020
STF estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Nos dias de sessão, somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos do dia.
12.mar.2020
TJ/MT fixa home office para servidores e juízes para combater contágio do coronavírus
Veja a portaria.
12.mar.2020
Tribunais dos EUA suspendem atividades por conta do coronavírus
Audiências, julgamentos e outros procedimentos foram cancelados.
12.mar.2020
TJ/SP dá licença compulsória para quem esteve em regiões epidêmicas de coronavírus
Afastamento será de 14 dias.
12.mar.2020
Coronavírus: Servidores do STJ que retornaram de viagem devem fazer teletrabalho
Os trabalhadores ficarão afastados por 15 dias.
12.mar.2020
