12.mar.2020
12.mar.2020
STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP
União buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, na região de Iperó/SP.
12.mar.2020
TSE: Rosa Weber fixa medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Nos dias de sessão, apenas partes e advogados de processos incluídos na pauta terão acesso ao plenário.
12.mar.2020
Fachin amplia licença-maternidade nos casos de necessidade de internação hospitalar
Liminar assegura benefício nas situações de internações que excederem o período de duas semanas.
12.mar.2020
Coronavírus: OAB suspende sessões, eventos e reuniões do Conselho Federal
Veja a resolução do presidente Felipe Santa Cruz.
12.mar.2020
CNJ restringe acesso ao plenário e atendimento para combater coronavírus
Portaria é do presidente Dias Toffoli.
12.mar.2020
Especialista em comércio internacional pontua consequências do coronavírus no âmbito legal
Marcia Calafate destaca que isenção de responsabilidade por força maior depende de lei que rege relação comercial.
12.mar.2020
TRF-3 adota medidas para enfrentamento ao coronavírus
Além de teletrabalho e sessões virtuais, magistrados poderão realizar audiências, inclusive de custódia, por videoconferência.
12.mar.2020
STF fixa tese sobre responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco
Em 2019, o STF decidiu que empregador tem responsabilidade objetiva por acidente em atividade de risco.
12.mar.2020
