24.mai.2019
24.mai.2019
Instituto Projeto Neymar Jr. indenizará por tratamento grosseiro de superior hierárquico
Decisão é do TRT da 2ª região.
24.mai.2019
Brasileiro apontado pelo FBI como um dos maiores distribuidores de pornografia infantil na internet é condenado
Decisão é da JF do Rio.
24.mai.2019
Instituto Alana é contrário à coleta de dados biométricos de crianças pela ViaQuatro
Instituto pediu admissão como amicus curiae em ACP do Idec.
24.mai.2019
Produtor rural consegue diminuir condenação por contratação irregular de trabalhadores
TST diminui de R$ 3 mi para R$ 250 mil indenização por danos morais coletivos.
24.mai.2019
ITCMD deve incidir sobre patrimônio após descontadas as dívidas
TJ/SP garantiu a uma herdeira o abatimento de dívidas do "de cujus" do cálculo do imposto.
24.mai.2019
Ministro Marco Aurélio se diz preocupado com protestos marcados para domingo
S. Exa. ponderou que governo central deveria estar em lua de mel com a população.
24.mai.2019
Cliente que contratou serviço e depois se disse surpresa ao descobrir débito é condenada por má-fé
Para magistrado, autora tentou omitir contratação com empresa de telefonia e mentiu ao dizer que desconhecia o débito.
24.mai.2019
Detentos tocam "Tempo Perdido" e vídeo viraliza nas redes
O grupo faz parte de uma iniciativa do projeto religioso Nova Canção, ofertado pelo CDP há cerca de dois anos.
24.mai.2019
