27.mai.2019Resultado do sorteio da obra "Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos"A obra examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública.
26.mai.2019Guido Mantega vira réu por repasse de R$ 8 bi do BNDES à JBSLuciano Coutinho, ex-presidente da instituição financeira também se tornou réu.
26.mai.2019Mackenzie desliga novamente estudante de Direito que falou em morte de "negraiada"Em janeiro deste ano, a universidade teve de restabelecer vínculo com estudante de Direito que falou em morte de "negraiada".
26.mai.2019Advogado ressalta importância de recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTSMinistro Marco Aurélio liberou tema para inclusão na pauta do STF.
26.mai.2019Empresa deve indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar açãoTrabalhador receberá R$ 5 mil de dano moral.
26.mai.2019Agricultor deve indenizar vizinho por alterar curso de água da chuvaAgricultor foi condenado a indenizar pelos prejuízos tanto em 1º quanto em 2º graus. STJ manteve entendimentos.
26.mai.2019Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacãoJuiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.
25.mai.2019Para especialista, falta de regulamentação atual da telemedicina gera dúvidasLucas Otsuka aborda a revogação de resolução do CFM que tratava do tema.
25.mai.2019TJ/SP reverte falência e determina alteração em plano de recuperação judicialA 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento a recurso para reverter decisão de 1º grau.
25.mai.2019STJ: Afastado dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca3ª turma do STJ negou alegação de dano moral presumido.