27.mai.2019
27.mai.2019
Reclamação questiona falta de acesso a autos de inquérito que apura fake news contra STF
Defesa de um dos investigados afirma que relator do inquérito não decide sobre a concessão de acesso.
27.mai.2019
Cliente chamada de "Carade Kenga" em nota fiscal será indenizada
Ricardo Eletro deverá reparar pelos danos morais causados à adolescente e a seus pais.
27.mai.2019
TJ/DF não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
27.mai.2019
Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto pacote anticrime de Moro
Associação é favorável à possibilidade de implementar "plea bargain", mas sugere nova redação.
27.mai.2019
Notificação via WhatsApp de réu que mora nos EUA põe fim a processo trabalhista
Oficial de Justiça Raul Rocha comenta que, se não fosse a solução tecnológica, carta rogatória implicaria grande demora no processo, fora custos de deslocamento.
27.mai.2019
STJ: É indevida cobrança de aluguel após incêndio em imóvel
Por impossibilidade de uso do imóvel, 3ª turma julgou extinta ação para cobrar período entre incêndio e entrega das chaves.
27.mai.2019
Negligência no tratamento de filho com deficiência gera multa prevista no ECA
A 3ª turma do STJ fixou entendimento e aplicou multa a pais de menino com deficiência auditiva que negligenciaram tratamento especializado.
27.mai.2019
Google deve indenizar por não retirar postagens ofensivas do ar
A 3ª turma do STJ manteve condenação e multa por descumprimento de ordem judicial, impostas em 1º e 2º graus.
27.mai.2019
