13.mar.2020
13.mar.2020
CNMP estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Está temporariamente suspensa a entrada de público externo na biblioteca, no memorial, nos auditórios e em outros locais de uso coletivo.
13.mar.2020
Coronavírus: Aras institui regime de teletrabalho a parte de servidores
As medidas também valem para a ESMPU - Escola Superior do Ministério da Público da União.
13.mar.2020
É abusivo custo efetivo total de consignados acima do permitido pelo INSS
Decisão é do TJ/PR.
13.mar.2020
Corregedor-Geral assina recomendação aos TRTs sobre coronavírus
A recomendação tem validade de 15 dias.
13.mar.2020
ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus
Resolução normativa 453/20 foi publicada nesta sexta-feira, 13, no DOU.
13.mar.2020
Saraiva Jur e professores da Damásio Educacional selecionam obras-chave para exame de Ordem
Escolher livros que simplificam seu estudo é fundamental para garantir a tão almejada carteira da OAB.
13.mar.2020
Fiança mercantil não se aplica ao se tratar de dívida de sociedade cooperativa
Entendimento é da 4ª turma de Direito Civil do STJ.
13.mar.2020
Resultado do sorteio 8 de máscaras de proteção cirúrgica
Diariamente, será sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
13.mar.2020
