28.mai.2019
28.mai.2019
Evento faz balanço dos três anos de vigência do CPC/15
Coordenado pelo juiz e professor da USP Fernando Gajardoni, o seminário reuniu entre os palestrastes processualistas de atuação prática e acadêmica.
28.mai.2019
TST: Mercedes-Benz é condenada por reduzir intervalo intrajornada em norma coletiva
Redução por meio de acordo não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.
28.mai.2019
AGU defende no STF entrada de agentes públicos em universidades para coibir propaganda eleitoral
Manifestação se deu no âmbito da ADPF 548, ajuizada pela PGR em 2018 contra decisões da Justiça Eleitoral.
28.mai.2019
Empresas não podem usar marca de concorrente em palavras-chave ao anunciar na internet
TJ/SP determinou que Google desvincule anúncios de concorrentes do nome de marca de consultoria de RH.
28.mai.2019
OAB/RJ entrega ao MP representação contra delegado que prendeu advogadas do caso padre Marcelo Rossi
Em processo, mulher acusa padre de plagiar poema de sua autoria no livro "Ágape".
28.mai.2019
Para especialista, revisão de benefícios fiscais ameaça indústria de SC
Para a advogada tributarista, Alessandra Monti Badalotti, é possível que muitas indústrias e empresas comecem a prever a saída do Estado de Santa Catarina
28.mai.2019
Violência obstétrica: uma realidade cruel que não chega à Justiça
Violência obstétrica atinge 1 em cada 4 gestantes no Brasil, diz pesquisa
27.mai.2019
STJ sedia seminário sobre efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
Evento é coordenado pelo ministro Cueva e pelos professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes.
27.mai.2019
