14.mai.2019
14.mai.2019
Instituto pede que Facebook seja condenado em R$ 150 milhões por vazamento de dados
Instituto Defesa Coletiva alega que vazamentos de dados violam princípios da CF/88.
14.mai.2019
Abril é condenada por propaganda que insinuou sexo selvagem entre jovens
Editora deverá pagar R$ 50 mil por dano moral difuso.
14.mai.2019
STJ concede liberdade a Temer
Decisão da 6ª turma foi unânime, ao considerar que não há contemporaneidade nos atos imputados aos réus a justificar a prisão.
14.mai.2019
Fachin mantém atividades da Buser, que permite fretamento colaborativo de ônibus por aplicativo
Ministro negou liminar em ação da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros.
14.mai.2019
Desembargador do TJ/SP critica contrato com Microsoft e sai de comissão; presidente da Corte rebate
Contrato com empresa de informática continua suspenso pelo CNJ.
14.mai.2019
STJ: Decreto de indulto pelo Dia das Mães alcança presas em regime aberto
Para o colegiado, não seria razoável impedir a extensão do indulto a mulheres em regime aberto.
14.mai.2019
Advogados relatam abuso de autoridade por juíza e comandante de batalhão
Em razão do ocorrido, a OAB Nacional participou de ato de desagravo em favor da atuação dos advogados.
14.mai.2019
STJ mantém decisão que proibiu publicação de livro sobre família Nardoni
Colegiado mantém decisão que proibiu publicação de livro por entender que obra violaria privacidade de família.
14.mai.2019
