5.mar.2020
5.mar.2020
Congresso dará prioridade para análise de projetos em prol dos direitos das mulheres
Nos últimos anos, projetos e leis de combate à violência contra a mulher ganharam destaque.
5.mar.2020
Consumidor transplantado consegue manter oferta de carro adaptado na categoria premium
Justiça do RJ ainda condenou concessionária em danos morais.
5.mar.2020
Bolsonaro faz piada com PIB e coloca humorista para entregar bananas para jornalistas
"Circo" armado em frente ao palácio da Alvorada foi no dia em que IBGE anunciou crescimento do PIB de 1,1% no primeiro ano de governo.
5.mar.2020
Proteção de dados não pode ser tão engessada que impeça avanço tecnológico, destaca especialista
Advogados ponderam sobre adequação à LGPD, que deve entrar em vigor em agosto deste ano.
5.mar.2020
Diferença de 54 anos entre marido e mulher não anula recebimento de pensão
Instituto de previdência alegou que houve má-fé no casamento devido a elevada diferença de idade.
5.mar.2020
Conselho do MP/SP arquiva inquérito contra PGE e deve investigar promotor responsável
Caso será encaminhado à corregedoria do MP paulista para análise da conduta funcional do membro ministerial.
5.mar.2020
Fenafisco pede que STF reconheça inconstitucionalidade de sistema tributário brasileiro
Entidade ainda requer que comissão mista da reforma tributária adote parâmetro da igualdade material.
5.mar.2020
Ministro do STJ concede HC a presa alocada em cadeia masculina por falta de presídio feminino
Para ministro Sebastião Reis Júnior, há ilegalidade em manter paciente feminina em prisão sem estrutura necessária para que mulheres cumpram pena em regime semiaberto.
5.mar.2020
