14.mai.2019
14.mai.2019
Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica
Lei foi publicada no DOU desta terça-feira. Pela norma, as medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo CNJ.
14.mai.2019
Escritório firma parceria estratégica em Portugal
Intensificando a atuação na União Europeia, Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais eleva os níveis de excelência no aconselhamento e acompanhamento jurídico, em especial nas áreas do direito internacional empresarial, migratório e aeronáutico.
14.mai.2019
Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados reforça seus setores de Propriedade Intelectual e Consultivo
Andréa de Barros Filomeno Faria é a nova contratada da banca.
14.mai.2019
História de juíza da Suprema Corte dos EUA vira documentário sobre luta pelos direitos das mulheres
"Me tornei advogada quando não queriam mulheres no Direito", diz Ruth Bader Ginsburg em documentário sobre sua trajetória.
13.mai.2019
Desembargador suspende lei que criou feriado no Dia das Mães no RJ
Magistrado levou em consideração as consequências da lei para o comércio, que ficaria impedido de funcionar em uma das principais datas para o setor.
13.mai.2019
TJ/SP: lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero é inconstitucional
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte.
13.mai.2019
Processo suspenso em razão de repetitivo pode ter mérito parcialmente julgado
Decisão é do ministro Raul Araújo.
13.mai.2019
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
13.mai.2019
