4.mar.2020
4.mar.2020
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
Plenário seguiu, por maioria, entendimento da relatora Cármen Lúcia, ressaltando a importância dos partidos políticos.
4.mar.2020
STJ julga se impenhorabilidade prevista a valores em poupança estende-se a outras aplicações
Ministro Salomão negou penhora em conta corrente de executado.
4.mar.2020
Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
4.mar.2020
STF valida distribuição das sobras eleitorais por todos os partidos de pleito
Relator, ministro Marco Aurélio, entende que norma estabelece um pleito mais democrático.
4.mar.2020
Congresso elege novos integrantes para o Conselho de Comunicação Social
Previsto na CF, importante órgão auxilia o Congresso na realização de estudos e pareceres sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e outras atribuições.
4.mar.2020
STF julga constitucional alcance mínimo do quociente eleitoral para ingresso no Legislativo
Decisão foi unânime.
4.mar.2020
STJ: Na recuperação, honorários de contadores podem ter mesma preferência do crédito trabalhista
A relatora, ministra Nancy, destacou que a remuneração tem natureza alimentar, o que permite colocá-la na mesma condição dos trabalhistas.
4.mar.2020
OAB/RJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de município
Escolhido para o cargo, no município de Belford Roxo/RJ, é filho do ex-deputado estadual Marcelo Simão.
4.mar.2020
