13.mai.2019
13.mai.2019
STJ: Pensão se equipara a crédito trabalhista para inclusão como credor de empresa em recuperação judicial
3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de uma empresa que alegava que créditos de natureza alimentar não devem ser submetidos à legislação trabalhista.
13.mai.2019
OAB/DF concede desconto de 50% na anuidade para mães advogadas no ano do parto ou adoção
Resolução 10/19 foi publicada na última sexta-feira, 10.
13.mai.2019
Doria é condenado por uso de slogan "Acelera SP" quando era prefeito de São Paulo
Atual governador deve pagar multa de 50 vezes a remuneração recebida à época em que era prefeito de SP.
13.mai.2019
Dono da Havan critica questionamento de procurador sobre comercial; MP responde
Parquet pediu informações sobre comercial da loja em que um cachorrinho aparece comendo um chocolate. Para o MP/SC, vídeo incita oferecimento de alimento que faz mal ao animal.
13.mai.2019
Congresso aponta ilegalidades em decreto de Bolsonaro sobre porte de armas
Para áreas técnicas da Câmara e do Senado, decreto apresenta "patente ilegalidade" e extrapola poder regulamentar.
13.mai.2019
Bolsonaro veta norma que proibia minissaia no Planalto
Uma jornalista teria sido barrada no Planalto por estar vestindo saia considerada curta por um segurança.
13.mai.2019
Küster Machado - Advogados Associados apresenta novo consultor de infraestrutura
Luiz Alberto Küster atuará com foco na identificação e desenvolvimento de projetos de concessões públicas.
13.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Estado Mínimo"
O livro surgiu a partir de uma preocupação do autor com a má organização dos Estados, em particular do Brasil, e também por não existir uma obra completa sobre o tema.
12.mai.2019
