4.mar.2020Ministro Luiz Fux completa nove anos no STF com redução de 57% do acervoEste ano, o ministro assumirá a presidência da Suprema Corte.
4.mar.2020Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João AdvogadosEscritórios são especialistas em Direito do Trabalho.
4.mar.2020Procon/SP multa Vigor em mais de R$ 1 milhão por publicidade infantilEstratégia comercial do produto Vigor Grego Kids exerceu pressão sobre as crianças para persuadi-las a consumir o produto.
4.mar.2020Empresa de telefonia deve indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de inadimplentesPara magistrado, empresa não comprovou a relação jurídica travada com mulher.
4.mar.2020Resultado do sorteio 4 de máscaras de proteção cirúrgicaDiariamente, está sendo sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
4.mar.2020Resultado do sorteio da obra "Gerenciamento Processual no Novo CPC"A obra analisa a gestão de diversos meios de prova, as delimitações das questões fáticas e jurídicas, as atividades de saneamento e organização do processo.
4.mar.2020Serasa indenizará devedor que não foi notificado sobre negativação Valor foi fixado em R$ 3 mil.
3.mar.2020Homem é condenado por culpar mulher em gravidez indesejadaJuíza disse: "Uma postura totalmente machista quando a responsabilidade por gerar um filho é das duas partes".
3.mar.2020Juiz que desconsiderou decisão de Barroso volta atrás e suspende processoMagistrado declarou a nulidade da decisão anteriormente proferida. O tema do processo versa sobre a utilização da TR para correção do FGTS.
3.mar.2020SP: Reforma da previdência de servidores é aprovadaVotaram a favor da proposta 59 deputados; 32 votaram contra. O texto segue agora para a mesa da assembleia promulgar e publicar.