12.mai.2019
11.mai.2019
Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro do TSE
Decreto foi publicado nesta sexta-feira, 10, em edição extra do DOU.
11.mai.2019
Empresas devem cumprir promessa de oferta veiculada durante Black Friday
Decisão é da juíza de Direito Giselle Rocha Raposo, do 3º JEC de Brasília.
11.mai.2019
Suspenso mandado de prisão anterior à publicação de acórdão contra o qual cabe recurso
Liminar é do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ.
11.mai.2019
Advogado contratado sem dedicação exclusiva deve receber horas extras além da quarta
Decisão é da 4ª turma do TST.
10.mai.2019
STF: Suspensão de pagamento de honorários com recursos do Fundeb não atinge ações individuais
Ministro Toffoli acolheu embargos de declaração da OAB.
10.mai.2019
STJ nega suspender contingenciamento de verbas de universidades Federais
Argumentos baseados em entrevistas não são suficientes para concessão de liminar, entendeu o ministro Kukina.
10.mai.2019
ECT deve indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo
Decisão é da 4ª turma do STJ.
10.mai.2019
STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
1ª seção consolidou entendimento em caso que discutiu derramamento de óleo diesel na Baía de Guanabara.
10.mai.2019
