3.mar.2020
3.mar.2020
Parte que usou endereço diferente do residencial tem processo extinto
Juíza considerou que haveria violação ao juiz natural.
3.mar.2020
Carta encerra I Encontro Conima de Arbitragem e Mediação Trabalhista
A carta conta com o apoio do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista.
3.mar.2020
É válida justa causa de engenheiro de 73 anos por desatualização tecnológica
5ª câmara do TRT da 12ª região considerou que o trabalhador se recusava a se atualizar, caracterizando a desídia.
3.mar.2020
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
Decisão é da 3ª turma do STJ.
3.mar.2020
STJ limita em 20 salários mínimos teto da base de cálculo das contribuições de terceiros
Entendimento é da 1ª turma.
3.mar.2020
NHMF Advogados é o novo Apoiador do Migalhas
Escritório atua nas principais áreas do direito empresarial e é composto por profissionais experientes e altamente qualificados.
3.mar.2020
STJ sedia mostra de painéis sobre direitos humanos e política criminal
O evento gratuito será das 9h às 12h.
3.mar.2020
Chef de cozinha que ganha R$ 10 mil terá parte do salário penhorada para quitar dívida
12ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP levou em consideração a remuneração mensal e a capacidade de subsistência do devedor.
3.mar.2020
