10.mai.2019
10.mai.2019
"Violência obstétrica": MPF e entidades repudiam orientação do ministério da Saúde de abolir termo
Órgão Federal diz que termo tem conotação inadequada.
10.mai.2019
Advogados inscritos em outro Estado devem provar que não possuem mais de 5 ações distribuídas no RN
Juiz da 1ª vara de São Gonçalo do Amarante/RN proferiu despacho considerando Estatuto da Advocacia e da OAB.
10.mai.2019
Barriga solidária é alternativa para quem não pode engravidar, mas há lacuna legal
A advogada Luciana Munhoz explica que a prática é disciplinada apenas por resolução ética do Conselho de Medicina, situação que gera insegurança jurídica.
10.mai.2019
Reforma tributária acontece todos os dias, afirma especialista
Para tributarista Everardo Maciel, se prosperar, proposta abrangente resultará em aumento de carga tributária.
10.mai.2019
TSE fixa tese sobre validade de gravação ambiental como prova de ilícito eleitoral
Tese foi fixada por maioria do plenário em sessão desta quinta-feira, 9.
10.mai.2019
Escritório incentiva mães advogadas com espaço para amamentação
Escritório possui sala de amamentação e programa para estender licença-natalidade para mães e pais.
10.mai.2019
Em 1939, mulher precisou comprovar virgindade para não ter casamento anulado
Motivo para anulação do matrimônio era previsto no Código Civil de 1916.
10.mai.2019
Projeto estimula adoção tardia e realiza sonhos de adolescentes e adotantes
Lançado em 2017 pelo TJ/ES, "Esperando por Você" facilita adoção de menores em idade mais avançada.
10.mai.2019
