3.mar.2020
3.mar.2020
Alexandre de Moraes cassa decisão que considerava ilícita terceirização
Ministro considerou entendimento já consolidado pelo STF sobre terceirização.
3.mar.2020
Moro bate boca com Ciro Gomes sobre greve no Ceará: "apesar dos Gomes, crise foi resolvida"
Em postagem anterior, Ciro disparou: "Aprende, Bolsonaro e seu capanga Moro: no Ceará está o seu pior pesadelo! Generais, aqui manda a Lei!"
3.mar.2020
OAB/RS protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha
Prefeito Claiton Gonçalves, é acusado de gerar prejuízo ao erário.
3.mar.2020
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
Decisão é da 3ª turma do STJ.
3.mar.2020
STJ fixará tese repetitiva sobre prorrogação de plano de saúde durante tratamento
Processo é relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
3.mar.2020
CNT questiona decisões da JT que determinaram adicional de periculosidade a caminhoneiros
ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.
3.mar.2020
TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas
Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático "Estado da Guanabara" e "Fundos de participação".
3.mar.2020
MP muda regras de contratação de temporários em âmbito Federal
Entre as alterações, aposentados poderão ser contratados temporariamente.
3.mar.2020
