9.mai.2019
9.mai.2019
Prazo de recursos e reclamação em matéria criminal segue CPP e não CPC
Ministros analisaram cinco recursos sobre contagem de prazos recursais em matérias penais
9.mai.2019
STJ debate polêmica de ministro que troca de colegiado deixando grande acervo para trás
Discussão no Pleno tratou de compensação do acervo.
9.mai.2019
Mantida decisão que proibiu Fundação Casa de manter adolescentes em cadeia pública
2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.
9.mai.2019
STF confirma indulto de Temer perdoando crimes de colarinho branco
Decisão se deu por maioria, por 7x4.
9.mai.2019
Temer se entrega na sede da PF em SP para voltar à prisão
Defesa já impetrou HC no STJ.
9.mai.2019
Especialista aborda reflexos da reforma trabalhista no setor de food service
Carlos Barbosa, especialista em Direito Trabalhista, concedeu entrevista a nova plataforma de streaming do setor.
9.mai.2019
STF aprova lista tríplice para vaga no TSE
Caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a nomeação.
9.mai.2019
Defesa de Michel Temer impetra HC no STJ
Mandado de prisão contra o ex-presidente já foi expedido.
9.mai.2019
