3.mar.2020
3.mar.2020
Fenelon | Costódio Advocacia anuncia Hugo Gueiros como novo consultor
O ex-Subprocurador-Geral da República será responsável pela elaboração de pareceres jurídicos e pela coordenação da área consultiva do escritório.
3.mar.2020
Resultado do sorteio 3 de máscaras de proteção cirúrgica
Diariamente, está sendo sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
2.mar.2020
Operadora de saúde não é obrigada a fornecer medicamento sem registro na Anvisa
O magistrado tomou como base julgamento do STJ, no qual se fixou a seguinte tese: "as operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa".
2.mar.2020
Cia aérea indenizará idoso por venda de assento em duplicidade
"Uma sociedade que não respeita os seus idosos, não é apta para incutir esperança nos seus jovens", disse o juiz.
2.mar.2020
Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa
Trabalhador receberá R$ 20 mil de dano moral. Testemunha conta que ele era chamado de "mulherzinha" quando dizia que estava cansado.
2.mar.2020
Plano de saúde não precisa cobrir fertilização in vitro se contrato prevê exclusão
Decisão é da 4ª turma do STJ.
2.mar.2020
Ação de despejo dispensa formação de litisconsórcio ativo necessário
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
2.mar.2020
TJ/SP mantém condenação de companhia aérea por cancelar voo durante passagem de furacão
Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que havia meios para que a companhia pudesse realocar os passageiros.
2.mar.2020
