2.mar.2020
2.mar.2020
Transexual que teve contrato de locação de imóvel cancelado em razão de sua identidade será indenizada
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.
2.mar.2020
STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
Decisão é da 3ª turma do STJ.
2.mar.2020
Congresso analisa nesta terça-feira vetos presidenciais
Entre os oito vetos em pauta estão as novas modalidades de saque do FGTS.
2.mar.2020
Convocação de concurso após longo prazo exige intimação pessoal
Decisão é do juiz de Direito substituto André Silva Ribeiro, da 1ª vara da Fazenda Pública do DF.
2.mar.2020
TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista
Decisão é do ministro do Supremo Gilmar Mendes.
2.mar.2020
Cade abre inquérito para investigar sindicatos de academias e profissionais do RJ
Foi adotada medida preventiva para suspender o acordo que fixava o número máximo de 40 alunos por professor.
2.mar.2020
Resultado do sorteio 2 de máscaras de proteção cirúrgica
Diariamente, está sendo sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
2.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada"
O autor correlaciona as tênues diferenciações entre pensamento constitucional e constitucionalismo, e analisa a incidência tributária e o ônus econômico do tributo no âmbito do Direito Tributário.
2.mar.2020
