8.mai.2019
8.mai.2019
99Pop indenizará passageira assaltada por motorista
Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.
8.mai.2019
PF deflagra 61ª fase da operação Lava Jato
Operação Disfarces de Mamom cumpre 44 mandados em SP, RJ e RS.
8.mai.2019
MP da liberdade econômica tem impactos no setor de recuperação de crédito e contratos, destaca advogado
Luís de Carvalho Cascaldi esclarece os pontos mais relevantes da medida anunciada por Bolsonaro.
8.mai.2019
Decreto de Bolsonaro facilita porte de armas para advogados que sejam agentes públicos
Decreto 9.785/19 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 8.
8.mai.2019
Advogado é assassinado em frente à Câmara de Vereadores de Cacoal/RO
Sidnei Sotele trabalhava há uma semana como procurador na Casa e foi morto a tiros.
8.mai.2019
Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fábrica de autopeças
5ª turma do TST entendeu que relação é de natureza comercial.
7.mai.2019
STF cassa decisão que julgou lícito Receita compartilhar com MP dados obtidos sem autorização judicial
A 2ª turma cassou decisão do ministro Fachin.
7.mai.2019
OAB pede que STF esclareça critérios para inclusão de processos em lista
"Celeridade não pode vir de encontro à excelência na prestação jurisdicional", afirma Santa Cruz em ofício enviado ao Tribunal.
7.mai.2019
