1.mar.2020
1.mar.2020
Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo
Sete anos após os contratos de compra e venda, os clientes ainda não haviam recebido o informe de "habite-se".
1.mar.2020
PL da Câmara fixa penas mais rígidas por ameaça ou intimidação com arma de fogo
De acordo com justificativa, a medida é necessária diante da flexibilização do acesso a armas no Brasil.
1.mar.2020
Sindicato não pode cobrar taxa de empregador para autorizar trabalho em feriados
A decisão é do juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho, da 2ª vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
29.fev.2020
Faculdade de Direito da USP fixa normas para promover diversidade em eventos acadêmicos
Portaria 9/20 busca promover a diversidade de gênero e étnica.
29.fev.2020
JF/DF libera credenciamento de instituições para cursos de Direito a distância
Juíza lembra que há anos outros cursos foram autorizados pelo MEC.
29.fev.2020
Projeto pretende instituir programa de agroecologia no país
O PL será destinado aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e agricultores urbanos.
29.fev.2020
Juiz condena dupla por vazar vídeo íntimo: "sociedade machista e patriarcal"
Vídeo seria de uma mulher com a qual o homem teria se relacionado.
29.fev.2020
Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem
Pai, mãe e filha receberão R$ 4 mil cada pelos danos.
29.fev.2020
