28.fev.2020STJ admite suspensão de CNH para satisfação de crédito desde que medida seja subsidiáriaDecisão é da 3ª turma do STJ.
28.fev.2020Jornalista Augusto Nunes critica decano do STFJornalista comenta a declaração de Celso de Mello, que criticou o fato de o presidente da República ter compartilhado vídeo que convoca para protesto contra Congresso e STF.
28.fev.2020STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetroLuiz Fux é o relator da ação.
28.fev.2020 Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados apresenta novos advogadosOs novos integrantes são Bruno Traballi, Cícero Lameirinhas Longo, Ingrid Alves, Rafael Direito e Kayque Santos.
28.fev.2020Ministro Schietti suspende infração grave de preso por sumiço de fermentoPara o ministro, não há elementos que vinculem o apenado ao desaparecimento do produto.
28.fev.2020Homem será indenizado em R$ 10 mil por negativação indevidaBanco não comprovou a contratação dos serviços que originou o débito.
28.fev.2020Mariz: Incitar manifestações contra Congresso e STF pode constituir crime de responsabilidadeAdvogado faz um alerta à sociedade.
28.fev.2020Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicialEntendimento é da 3ª turma do STJ.
28.fev.2020Moro diz nas redes sociais que não é dele iniciativa de investigar cartazes em ataque a BolsonaroEm postagens, ministro da Justiça concorda com a investigação e afirma que cartazes não podem ser considerados liberdade de expressão e fazem apologia a crime.
28.fev.2020Consumidor será indenizado por produto com defeitoFoi declarada a revelia da empresa por deixar de comparecer à audiência.