7.mai.2019
7.mai.2019
Claro deve permitir adesão de clientes antigos a novas promoções
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RJ.
7.mai.2019
Hospital indenizará idosa que sofreu lesão durante internação
TJ/DF majorou indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
7.mai.2019
Suspensa licitação do STF para compra de lagosta e bebidas alcoólicas
Para juíza do DF, os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira.
7.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "A Carta Psicografada como Meio de Prova"
A obra aponta a possibilidade da utilização da carta psicografada como meio de prova.
6.mai.2019
TJ/SP aplica sucessão processual em empresa extinta irregularmente e redireciona execução para sócios
Colegiado aplicou artigo 110 do CPC/15 por analogia.
6.mai.2019
STF julgará validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista não assegurado pela CF
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
6.mai.2019
Termo "Juçaí" pode ser registrado como marca
Decisão é do TRF da 2ª região.
6.mai.2019
Leilão previsto no plano de recuperação da Avianca é suspenso
Swissport alega que o plano de recuperação baseia-se na transferência de slots, o que é vedado pela legislação.
6.mai.2019
