6.mai.2019
6.mai.2019
Contrato de trabalhador de consórcio público será regido pela CLT
Lei foi publicada no DOU desta segunda-feira.
6.mai.2019
Mercado Livre não é responsável por fiscalização prévia de informações de terceiros
MP/RS ajuizou ação coletiva de consumo contra a empresa, alegando que ela comercializava diplomas de conclusão de ensino médio.
6.mai.2019
STF: Só 9 de 32 repercussões gerais reconhecidas em 2018 tiveram voto de todo plenário
Ministro Gilmar liderou omissões, deixando de se manifestar em 12 análises.
6.mai.2019
Resultado do sorteio da coleção "Códigos de Bolso 2019 Edipro"
Em formato portátil, os mini códigos possuem material gráfico inovador, notas de fácil consulta e índice remissivo, sendo ideais para estudantes de Direito, advogados e demais estudiosos.
5.mai.2019
Justiça de MG homologa primeiros acordos individuais em Brumadinho
A sessão de homologação foi presidida pela juíza coordenadora do Cejusc local, Perla Saliba Brito.
5.mai.2019
Portaria disciplina tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal
Norma foi publicada na última sexta-feira no DOU.
5.mai.2019
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo
Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.
4.mai.2019
Toffoli quer fiscalizar uso de redes sociais pelos magistrados
Grupo de trabalho vai "avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais" pelos juízes.
4.mai.2019
