28.fev.2020
28.fev.2020
Deputado descendente da família imperial quer excluir feriado nacional que homenageia Tiradentes
Luiz Philippe de Orleans e Bragança propôs PL para trocar 21 de abril, em homenagem ao inconfidente mineiro Tiradentes, pelo dia 22 de abril, descobrimento do Brasil.
28.fev.2020
Resultado do sorteio 1 de máscaras de proteção cirúrgica
Diariamente, será sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
28.fev.2020
Projeto autoriza juiz declarar de ofício nulidade de cláusulas contratuais abusivas
De acordo com a proposta, a declaração valerá inclusive para contratos bancários.
28.fev.2020
De registro civil a poetas: As controvérsias jurídicas envolvendo anos bissextos
2020 é ano bissexto: veja curiosidades envolvendo a data.
28.fev.2020
Resultado do sorteio da obra "Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor"
O livro traz uma nova tendência que tem surgido no mercado de consumo que é o direito de reparo do produto.
27.fev.2020
Militar reformada após cirurgia de mudança de sexo permanecerá em imóvel funcional
A liminar vale até que seja decidida a aposentadoria integral no posto de subtenente.
27.fev.2020
Juiz desconsidera suspensão de processos por Barroso e julga feito
Para o magistrado, o prosseguimento do feito causará menos impacto na administração da vara e, por consequência, para os jurisdicionados.
27.fev.2020
Acordo em ação pauliana que prejudica litisconsorte não é homologado
Decisão é da juíza de Direito Renata Carolina Nicodemos Andrade, do foro de Guaíra/SP.
27.fev.2020
