27.fev.2020
27.fev.2020
Google não deve filtrar buscas relacionadas ao apresentador Marcos Mion
TJ/SP atribuiu efeito suspensivo a recurso do provedor.
27.fev.2020
Gilmar diz que fundamentação de Gabriela Hardt é precária e suspende buscas contra empresário
Ministro deferiu de ofício liminar para suspender a medida autorizada pela juíza substituta da vara de Curitiba/PR.
27.fev.2020
Folião embriagado flagrado ao volante faz acordo de não persecução penal
Homologada a proposta feita pelo MP, homem terá de prestar serviços comunitários por dois meses.
27.fev.2020
Professora dispensada após processar instituição de ensino consegue dano moral
Para desembargador, a dispensa sem justa causa é um direito potestativo do empregador, mas não de forma absoluta.
27.fev.2020
OAB realiza "III Conferência Nacional da Mulher Advogada"
Dias 5 e 6/3, em Fortaleza.
27.fev.2020
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
27.fev.2020
MT pede que STF suspenda norma que institui benefícios fiscais discriminatórios
Governador alega que a medida gera renúncia fiscal e pode causar prejuízos da ordem de R$ 80 milhões.
27.fev.2020
MT torna ilícito funcional servidor violar prerrogativas da advocacia
Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou veto do Executivo para instituir a medida.
27.fev.2020
